Recursos das penas alternativas
por Irineu Tamanini
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte destinou exatos R$ 856.158,09 para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O recurso estava depositado em conta judiciária e é proveniente das penas alternativas aplicadas pela 2ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 14ª e 15ª Varas. A destinação desses......
Francisco Fausto faria hoje 89 anos
por Irineu Tamanini
Se fosse vivo o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto – um dos mais importantes da história do tribunal – completaria hoje, dia 13 de maio, 89 anos. Nascido em Areia Branca (RN), Francisco Fausto formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte......
Inquéritos policiais
por Irineu Tamanini
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Governo estadual firmaram uma parceria que institui um marco histórico para o sistema de justiça criminal em Minas ao assinarem uma Portaria que estabelece a tramitação eletrônica de inquéritos policiais e quaisquer outras medidas penais cautelares ou preparatórias entre o......
Vítimas da enchente no RS
por Irineu Tamanini
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, determinou a destinação de R$ 319.544,61, valor arrecadado com o cumprimento de penas alternativas e pagamento de multas, para o atendimento emergencial às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Essa quantia estava depositada na conta......
Morre professor Carlos Fernando Mathias
por Irineu Tamanini
O ex-ministro do STJ, Carlos Fernando Mathias de Souza, faleceu na noite desta quarta-feira (8/5), aos 85 anos, em Brasília. Mathias morreu em casa devido à falência múltipla dos órgãos. Natural do Rio de Janeiro, Mathias deixa esposa, duas filhas e um neto. Ainda não há informações sobre o velório.......
Estado de luto
por Irineu Tamanini
Por Nikao Duarte – Ninguém que tenha nascido, esteja aqui ou viva distante, ou que adotou esta terra como sua, está imune ao que acontece no Rio Grande do sul desde uma semana atrás. Mesmo que não tenha sido atingido materialmente, ainda que permaneça sob o conforto de uma residência......
330 municípios gaúchos atingidos
por Irineu Tamanini
As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul provocaram estragos em mais de 330 municípios, causaram dezenas de mortes, desabrigaram mais de 15 mil pessoas e desalojaram outras 80 mil. Para além das vidas ceifadas e dos prejuízos materiais, outra consequência da tragédia é a perda ou destruição......
Cármen Lúcia eleita no TSE
por Irineu Tamanini
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha para o cargo de presidente da Corte. O ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do Tribunal. O resultado da eleição, realizada via formulário eletrônico, foi anunciado pelo ministro Alexandre de Moraes. “Agradeço, em meu nome e......
Desistência da profissão
por Irineu Tamanini
Oito em cada dez professores da educação básica já pensaram em desistir da carreira. Entre os motivos estão o baixo retorno financeiro, a falta de reconhecimento profissional, a carga horária excessiva e a falta de interesse dos alunos. Os dados são da pesquisa inédita Perfil e Desafios dos Professores da......
A crise ambiental-humanitária no Rio Grande do Sul
por Irineu Tamanini
Por Luiz Eduardo Filizzola D’Urso – Um desastre monumental! Assim muitos definiram o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, com 1 milhão e 300 mil pessoas afetadas, 90 mortes e 132 desaparecidos até o momento. As notícias da situação crítica em que diversas cidades gaúchas, incluindo a capital,......