Está com a ministra Cármen Lúcia, do STF, uma ação envolvendo a servidora Aldeniére Jácome Costada, da Procuradoria-Geral da República, contra a procuradora-geral Raquel Dodge que deixa o cargo no próximo da 17. Motivo da ação: o servidor quer uma vaga na garagem do edifício-sede, a exemplo do que tem os mais de 70 subprocuradores da República. A ação foi proposta por um subprocurador, Moacir Guimaráes Morais Filho, chefe do servidor.

Na ação, Guimarães argumenta que pediu que um auxiliar dele tenha a vaga na garagem para “agilidade dos trabalhos” do gabinete. Porém, diz Guimarães, o pedido foi negado com base em uma portaria que prevê vagas apenas para os subprocuradores, não para auxiliares. Dodge é responsável também pela área administrativa da Procuradoria.

Na ação, Guimarães argumenta que pediu que um auxiliar dele tenha a vaga na garagem para “agilidade dos trabalhos” do gabinete. Porém, diz Guimarães, o pedido foi negado com base em uma portaria que prevê vagas apenas para os subprocuradores, não para auxiliares.

“Os argumentos utilizados pela Senhora Procuradora Geral da República não encontram ressonância nas normas do Direito Administrativo. Existem várias vagas desocupadas na garagem, o que demostra claramente a má vontade da Autoridade coatora em atender, no final do seu mandato, o pedido do impetrante eis que em todo o período de sua gestão os questionamentos foram feitos”, afirmou.

Os subprocuradores-gerais atuam em casos em todos os tribunais superiores, entre eles está o os subprocurador Augusto Aras, indicado para suceder Dodge na PGR.