A convite da ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e primeira mulher a ser nomeada para o tribunal, ministra Elizabeth Teixeira Rocha, a advogada brasiliense Daniela Tamanini integrou hoje (7) a mesa de abertura do Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, no Quartel General do Exército, em Brasília. O ministro aposentado do STF e ex-integrante da Corte Internacional da Haia, Francisco Rezek também participou da cerimônia.

O evento tem como organizadores o STM, a Escola da Magistratura de Manaus, o Comando Militar da Amazônia e o Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Na coordenação estão os ministros Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Luis Carlos Gomes Mattos e conta com palestrantes do Brasil, da Espanha e do Peru. Após o encontro em Brasília haverá uma segunda etapa em Manaus, no período de 9 a 11 de outubro.

Em Brasília, a primeira palestra será proferida pelo ministro do STM Luis Carlos Gomes Mattos que abordará o tema “Os Direitos Humanos no contexto do emprego das Forças Armadas brasileiras.” Em seguida, os participantes poderão ouvir a palestra da ex-ministra da Advocacia-Geral da União, professora e advogada Grace Maria Fernandes Mendonça, que falará sobre “O diálogo institucional como elemento determinante para o fortalecimento da democracia brasileira.”

O ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz também é um dos palestrantes do evento. Ele profere palestra com o tema: “A jurisdição militar brasileira – Evolução, Competência e Atualidade.”

O evento está sendo realizado no auditório General de Exército Marcello Rufino dos Santos, no Quartel General do Exército, localizado no Setor Militar Urbano (SMU).