Por Irineu Tamanini, do Direito Global

O atual ‘desenho’ do Ministério Público, dotado de independência tal que muitos o consideram um ‘quarto poder’, teve o dedo genial do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence. Promotor concursado na juventude e sumariamente cassado pelo regime militar, o ilustre mineiro de Sabará, hoje com 81 anos, certamente já pensava na magnitude do cargo nos exatos moldes de hoje.

Pertence foi um dos integrantes da comissão de 50 notáveis encarregados pelo presidente José Sarney de elaborar um projeto que servisse de inspiração para a assembléia nacional constituinte recém eleita. Os trabalhos transcorreram em altíssimo nível, mas o texto não foi aproveitado, só que o então Procurador-Geral da República teve presença marcante à época dos trabalhos da constituinte e isso foi fundamental para a estabelecer os regramentos do MP como hoje conhecemos.

Mesmo que alguns critiquem eventuais excessos cometidos, é inegável que o espírito de modernidade, independência e incansável combate aos ilícitos de toda ordem teve a oportuna intervenção do hoje festejado causídico. O resultado, pra ficar só nas estatísticas do século XXI e no campo da erradicação da corrupção já é um notável avanço: mensalão e lava jato são os melhores exemplos.

Como dizia o velho locutor do futebol na hora do gol ao narrar a grande jogada de Pertence: é o pai da criança, foi ele que botou lá dentro.