Uma consumidora de Blumenau teve negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina pedido de indenização por danos materiais e morais contra um supermercado. Ela ajuizou...
O desembargador Rui Portanova, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, comunicou hoje (03) ao presidente do TJ, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, a...
Desde a instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em abril de 1989, o ex-presidente do chamado “Tribunal da Cidadania”, o gaúcho Paulo Costa Leite...