Os eleitores dos municípios de Bicas e Divinópolis, em Minas Gerais, poderão escolher para os seus municípios nas eleições de outubro os vereadores Picareta e...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército a um mês de prisão pelo crime de desobediência. O...
O ministro Celso de Mello, decanoo Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos de liminar em dois Mandados de Segurança (MS 28801 e 28802) impetrados por...
O Banco do Brasil deverá indenizar uma cliente por danos morais, em virtude de ter fornecido extratos bancários ao ex-marido da autora. O magistrado de...
O novo corregedor nacional de justiça, ministro Francisco Falcão, vai instalar um projeto-piloto chamado Mutirão do Júri, na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE), onde...
A previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que 442 municípios brasileiros deverão receber o reforço de forças federais para garantir a lisura do pleito...