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O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a sentença de um soldado da Aeronáutica, condenado a um ano de reclusão na Primeira Instância da Justiça Militar...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que o Instituto de Ensino Superior Potiguar – IESP (Carpediem Assistência Educacional, Cursos e Eventos Eireli...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará em setembro o Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado. Um dos conferencistas...
Domingos Franciulli Neto foi um ministro muito austero e respeitado entre seus pares no Superior Tribunal de Justiça. Ex-presidente do STJ e seu contemporâneo de...
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a Execução da Dívida Ativa (PL 2412/07) tem audiência pública nesta quinta-feira (6), às 10 horas, a...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudança de regra para escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal se reúne na quinta-feira (6),...