O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, ministro aposentado José Paulo Sepúlveda Pertence vai integrar a equipe que defende o banqueiro...
Diversos craques do direito constitucional no mundo se reuniram na Universidade de Nova York para discutir o papel das supremas cortes em um mundo globalizado....
O Superior Tribunal Militar (STM) acolheu, a representação do Ministério Público Militar (MPM) para declarar um coronel da reserva da Aeronáutica indigno para o oficialato....
Uma técnica de enfermagem negou-se a entregar material a duas alunas de odontologia da Ulbra, que prestavam atendimento na clínica da faculdade, por estar fazendo...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, à unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela Transportadora Favero Ltda, mantendo, assim,...