O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Epitaciolândia, no Acre, condenou o Estado do Acre a pagar indenização por danos morais no valor...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que as inserções partidárias que serão transmitidas aos domingos no mês de junho de 2016 poderão ser...
Quando o tema é trabalho infantil, o Brasil vive uma situação de alerta: de acordo com estimativas da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios...
O Juiz de Direito Amadeo Henrique Ramella Butelli, Diretor do Foro Central de Porto Alegre, vai destinar 1.388 bolas apreendidas em operações durante a Copa...