O ministro Gilmar Mendes, do STF, foi escolhido relator da ação que o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) move contra o...
O juiz federal Roberto Veloso, de 52 anos, toma posse como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) amanhã (15), no Clube Naval...
Os Tabelionatos de Notas de todo o país poderão realizar procedimentos de inventário, partilha de bens, separação, divórcio e extinção de união estável, quando consensuais,...
Uma loja de departamentos, instalada na região do Planalto Catarinense, foi condenada pelo Tribunal de Justiça ao pagamento de indenização por danos morais em favor...
O Ministério Público Federal (MPF) opinou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) não deve acolher um recurso do Instituto de Pesquisas Jardim...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) propõe o fim do imposto sindical e defende a regulamentação da contribuição negocial, em que a sua cobrança estaria...
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) conseguiu eliminar 49,6% do consumo de papel A4 após a adoção do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), plataforma...
Última obra de Oscar Niemeyer inaugurada em Brasília, a Torre Digital, também chamada de Flor do Cerrado, está no centro de um processo judicial que...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, em Tocantins, ajuizou Ação Civil Pública em que pede a concessão...