O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quarta-feira (22) duas ações que buscam reverter decisão de fevereiro último da Corte que admitiu o cumprimento...
Em julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal (STF), em 17 de fevereiro deste ano, mudou sua jurisprudência para admitir a execução penal após decisão condenatória...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (22) o julgamento de duas ações que buscam reverter decisão recente da Corte que admitiu...
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, recebeu a informação da vice-governadora do estado, Margarete Coêlho do crescimento...
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação da Sucocítrico Cutrale, uma das maiores empresas produtoras de suco de laranja do mundo,...