A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú que julgou improcedente ação de indenização por...
Ao pedir transferência de cela ou prisão domiciliar, o desembargador aposentado Evandro Stábile reclamou perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) das condições do Centro...
O Ministério Público do Acre (MPAC) publicou uma recomendação à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Sena Madureira, município localizado a 145 km de Rio...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que a Urbana, companhia de limpeza de Natal, abra um chamamento público para identificar as empresas...
Os funcionários das serventias extrajudiciais (cartórios) de todo o país podem agora trabalhar remotamente, utilizando das tecnologias da informação para executar suas atividades. A autorização...
O Senado entrou com uma representação junto ao Conselho Nacional de Justiça solicitando apuração para verificar se o juiz da 6ª Vara Criminal da Justiça...
O Ministério Público Federal rechaçou a ofensiva de políticos que se solidarizaram à senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e criticaram as buscas da Operação Custo Brasil...
Do jornalista Airton Maia em sua página no Facebook: “Uma pergunta: se o cidadão que pegou empréstimo consignado e que agora descobre-se fraudes e roubalheiras,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou pedido do presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB), para que ele pudesse...
O Plenário do Senado Federal aprovou a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha para o cargo de corregedor...