O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, estava em João Pessoa nesta quarta-feirar para o lançamento do Comitê contra o...
A palestra hoje (29) no TST do jurista alemão Alexy, um dos mais influentes filósofos do Direito alemão contemporâneo, contou com a presenca do vice-presidente...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da JSB Comércio e Representações Ltda. contra decisão que reverteu a justa causa de um...
O banco Itaú deve indenizar em R$ 50 mil uma trabalhadora que adquiriu tendinose e bursite (ombros), epicondilite (cotovelos), tenossinovite e síndrome do túnel do...
Após ser presa durante uma operação policial em sua residência, por suposto porte de armas e drogas, uma transexual moradora de Viana (ES) será indenizada...
O juiz federal Fabrício Bittencourt, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou aos participantes do VII Fórum de Integração Jurídica, realizado em Brasília, como os...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou um acordo judicial com os proprietários da Fortaleza de Santa Terezinha Agricultura e Pecuária, localizada no município...