O Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar indenização de R$ 2 milhões pelos danos ambientais ocasionados pela...
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer votar em regime de urgência o anteprojeto de lei do ex-deputado Raul Jungmann e hoje ministro da...
O presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade qualificou de “inconstitucional e draconiano” o projeto de lei 5.668/2016, de autoria do deputado Alberto...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente todos os processos movidos por magistrados do Paraná contra o jornal Gazeta do Povo...
Provocou polêmica entre juristas a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de soltar Paulo Bernardo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a cobrança de direitos autorais pela execução de músicas em festa junina promovida por...