O processo envolvendo a construção de um hotel de propriedade da empresa NATHWF na Via Costeira de Natal foi sentenciado. O juiz federal Magnus Delgado,...
O Ministério Público de Rondônia emitiu recomendação ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado para que coíba a utilização de viaturas oficiais da corporação...
O Ministério Público Estadual de Tocantins ajuizou Ação Civil Pública para suspender a realização de cavalgadas, tropeadas, vaquejadas e outros eventos com aglomeração de equídeos...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,...
O procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, recebeu a visita do senador Ronaldo Caiado. O parlamentar esteve no Ministério Público para reiterar seu...
O autor de uma ação trabalhista que pediu indenização e uma pensão vitalícia em decorrência de um suposto acidente de trabalho acabou condenado a pagar...