A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório e constitui o espelho da vida profissional do empregado. Por isso, o empregador deve...
Uma reeducanda, mãe de dois filhos menores de idade, teve seu pedido de transferência para prisão domiciliar deferido pelo Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim)...
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJ–RN negaram pedido hábeas corpus movido pela defesa de Valdete Veríssimo de Melo, preso pela suposta prática...
A nomeação de parentes da governadora Suely Campos para cargos em comissão na estrutura do Governo do Estado motivou o Ministério Público de Roraima (MPRR)...
O Juizado Especial Cível da Comarca de Feijó (AC) condenou a Unopar Feijó e o Instituto Educar Brasil Programas Educacionais Ltda (Educa Mais Brasil) a...
“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a decisão da ministra Nancy Andrigui afastou o preconceito e confirmou altivez do juiz sergipano.” A afirmação é...