O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei que endurece as punições para pessoas que cometem tráfico interno e internacional de pessoas. A proposta...
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve sentença favorável na Justiça do Trabalho contra o Shopping Jardins. Com a decisão, o Condomínio do...
Um cirurgião-dentista autônomo de Rio Grande (RS) conseguiu na Justiça o direito de receber aposentadoria especial. Em decisão tomada, o Tribunal Regional Federal da 4ª...
Comentário do ministro aposentado do STF, ex-presidente do TSE e e ex-integrante da Corte Interncional da Haia, Francisco Rezek, sobre o início da gestão no...
Os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do...
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, na sessão plenária de hoje (13), o projeto de lei 179/2016, que trata da...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se com governadores de 24 estados e do Distrito Federal hoje (13) com o objetivo...
Um grupo de juristas e representantes da sociedade civil apresentaram hoje (13) no Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
As empresas Gentleman Segurança Ltda. e o Condomínio de Administração do Shopping Center Construarte terão de indenizar Wesley Martins Barbosa em R$ 5 mil por...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fez, hoje (13), palestra na qual apresentou uma agenda com dez questões que devem ser...