setembro 2016
Pagamento de precatórios
por Irineu Tamanini
Até o mês de agosto de 2016, o Tribunal de Justiça da Paraíba pagou o valor de R$ 41.611.035,87 em precatórios. No ano de 2015,...
Celular na Vara
por Irineu Tamanini
O Tribunal de Justiça do DF disponibilizou aparelhos celulares para todas as varas com competência em violência doméstica do DF para cumprimento da Portaria que...
[penci_ads id="penci_ads_2"]
Morte da sogra
por Irineu Tamanini
Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na cidade de Colinas do Tocantins, o Ministério Público Estadual (MPE) obteve a condenação de José Delvanir Ferreira...
Tráfico agita eleições
por Irineu Tamanini
A promotora de justiça Fabiana Lobo da Silva requereu tropas federais ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) com o objetivo de garantir a normalidade...
Eleição no Oiapoque
por Irineu Tamanini
O Ministério Público Eleitoral da 4ª Zona (Oiapoque) expediu a Recomendação nº 003/2016 aos diretórios municipais dos partidos políticos, candidatos e representantes das coligações no...
Jornada de bombeiro
por Irineu Tamanini
A profissão de bombeiro civil é regulamentada pela Lei 11.901/2009, que fixa a jornada especial para estes trabalhadores em 36 horas semanais. E foi com...
Grávida indenizada
por Irineu Tamanini
A 12ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte condenou o hospital Sofia Feldman a pagar indenização de R$ 200 mil, por danos morais, a...
Quebra de dente
por Irineu Tamanini
Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de indenização da parte autora contra a empresa Capital Steak House Comércio de...
Disputa pelo nome
por Irineu Tamanini
O juiz da Vara de Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal declarou a nulidade da alteração do nome da segunda ponte do...