outubro 14, 2016

Em atendimento à requisição do promotor de Justiça Gescé Cruvinel, o juiz Marcelo Dias determinou o sequestro de 6.588 quilos de ouro que estavam sendo...

O juiz Adriano Araújo, da comarca de Jardim de Piranhas (RN), realizou a entrega de alvarás de liberação de valores provenientes de penas pecuniárias. Ao...

Em visita de cortesia ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Henri Clay Andrade, a representante do Consulado Geral da...

O processo de demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada em Santa Catarina, foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). A comunidade de 44...

A Procuradoria de Roma pediu hoje (14) a condenação à prisão perpétua de 30 pessoas, incluindo ex-ditadores que integraram juntas militares que comandaram países da...

Após se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, hoje (14), que a Proposta...

O foro por prerrogativa de função, apelidado de foro privilegiado, é um mal para o Supremo Tribunal Federal e para o país. A afirmação é...

Pela primeira vez, o plenário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região será usado como sede de um Tribunal do Júri. Sete jurados decidirão, na...

A dupla de senadores Renan Calheiros-Romero Jucá, ambos do PMDB, quer colocar em pauta ainda este ano o projeto que altera a lei de abuso...

Desde o último dia seis está aberta a vaga da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos últimos quatro anos a vaga...