A Câmara Legislativa do Distrito Federal arquivou o processo de cassação contra a deputada Liliane Roriz (PTB), com o argumento de que é preciso aguardar...
Seis pessoas tiveram o pedido de liberdade negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Elas foram presas...
Eduardo Cunha rechaçou, há dois meses, a primeira tratativa para um eventual acordo de delação premiada. A PGR (Procuradoria Geral da República) admitiu iniciar negociações,...
A operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) no município de Pacaraima, fronteira do Brasil com Venezuela (VE) resultou na prisão de...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizaram o 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), promove, no dia 17 de novembro, às 13...
Integrantes da 10ª Câmara Cível de Porto Alegre negaram apelação de adolescente que solicitava indenização por danos morais da empresa RBS Participações SA, por não...