A operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) no município de Pacaraima, fronteira do Brasil com Venezuela (VE) resultou na prisão de...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizaram o 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), promove, no dia 17 de novembro, às 13...
Integrantes da 10ª Câmara Cível de Porto Alegre negaram apelação de adolescente que solicitava indenização por danos morais da empresa RBS Participações SA, por não...
Quase 300 crimes foram registrados no Distrito Federal apenas na sexta-feira (21/10). O clima de insegurança é constante nos brasilienses desde que a Polícia Civil...
Durante o debate entre os candidatos a prefeito de Belo Horizonte, João Leite (PSDB) e Alexandre Kalil (PHS), na noite da última sexta-feira (21), o...
Desde março de 2012 estão no Supremo Tribunal Federal (STF) três Ações Diretas de Inconstitucionalidade – 4362, 4674 e 4777 – ajuizadas pelo Conselho Federal...
O cantor e compositor Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, conhecido como Belchior, completa na próxima quarta-feira , dia 26, 70 anos. Nascido em Sobral,...