Está prevista para hoje a publicação, no Diário Oficial do Estado do Pará, da lei 8.406/2016, que trata da indenização de férias e licenças-prêmio dos...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promove, em 7 de novembro, audiência pública sobre assédio e violência sexual nas instituições de ensino...
Um novo projeto da Defensoria Pública do Rio de Janeiro pretende realocar presos do regime semiaberto no mercado de trabalho. A primeira fase de implementação...
Em julgamento de Ação de Improbidade Administrativa por Enriquecimento Ilícito, ofertada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), o juízo da 6ª Vara Cível e de...
O advogado Kleber Rênisson Nascimento tomou posse no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em Brasília. A solenidade foi prestigiada pelo presidente da...
O advogado piauiense Roberto Freitas Filho usou hoje a sua página no Facebook para pedir aos vereadores de Teresina que aprovem uma uma homenagem (rua,...
A primeira sentença de intimação via WhatsApp do Poder Judiciário do Tocantins condena a companhia VRG Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco...
O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado pelo Conselho de Sentença do 2° Tribunal do Júri da capital, do Tribunal de...