O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Piauí, informa que o prefeito do município de...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio de sua Biblioteca, lança um novo projeto: o Leitura Livre. A ideia é disponibilizar...
Em um mês de funcionamento, o número de atendimentos e encaminhamentos feitos pelo primeiro Cartório Integrado da Bahia supera a expectativa inicial de aumento de...
Na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início de setembro, a ministra Cármen Lúcia aproveitou o feriado de 12 de outubro para receber...
A decisão do STF de possibilitar a prisão dos após condenação em segunda instância teve o voto favorável do ministro Luis Roberto Barroso. Ele lembrou...