Em 2015, havia cerca de 622.202 pessoas privadas de liberdade no Brasil, número que, em 2014, era 581.507. Isso significa que a população carcerária passou...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está implantando o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) em várias comarcas de Minas Gerais. Já são...
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) negou, durante sessão realizada em Brasília, o pedido de pagamento antecipado de indenização de transporte aos oficiais...
O ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, o advogado Torquato Jardim, defendeu hoje (28) a regulamentação do lobby no Brasil. Para ele, os...
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rebateram hoje (28) declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Justiça Trabalhista. Em...
O Serviço de Inteligência da Superintendência de Administração Penitenciária (Seap) descobriu uma construção ilegal de um motel dentro da Penitenciária Odenir Guimarães (POG), no Complexo...
O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça, terão uma pausa de cinco...
A ação proposta pela Rede Sustentabilidade no Supremo Tribunal Federal (STF), que visa considerar inconstitucional que políticos réus em ações penais da própria Corte façam...
Foram necessários 13 meses e dez dias para que uma família brasiliense conseguisse conquistar, na Justiça, um direito que é básico: matricular o filho em...