O desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, determinou a prisão do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de...
O segundo turno das eleições municipais, no domingo (30), será realizado em 57 cidades de 20 estados, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior...
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki e Gilmar Mendes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram convidados por uma instituição...
Um grupo de cinco juízes entregou hoje (27) uma representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), à Secretaria Geral da Mesa da Casa....
Chamado de “juizeco” pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o juiz titular da 10ª Vara Federal do DF, Vallisney de Souza Oliveira, 51, está...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, denunciou e requereu a prisão...
Transitou em julgado o processo movido pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) que resultou na condenação da Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Casa de Justiça e Cidadania do Coque, vai realizar o 4º casamento coletivo gratuito para moradores...