O juiz Alberto Alonso Muñoz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu o aumento salarial dos vereadores, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo....
Liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do município de Novo Gama (GO) que proíbe manifestação pública “que afronte a...