A pedido do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Roraima determinaram o afastamento...
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fosse obrigado a...
O advogado Washington Leite Torres, de 56 anos, passará a atuar a partir do próximo domingo (01.01) como assessor executivo do novo prefeito de Caxias...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a reintegração de posse de uma área ocupada por indígenas da etnia Terena...
O prefeito eleito de São Lourenço da Mata (PE), Bruno Pereira (PTB), que passou a campanha acusando o adversário, o atual prefeito Gino Albanez (PSB),...
O DEM, partido de Rodrigo Maia, encomendou dois novos pareceres jurídicos para defender a recondução do deputado à presidência da Câmara. Os documentos serão assinados...