A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento...
Quatro réus acusados de serem os responsáveis pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), serão julgados pelo Tribunal do Júri. Caberá ao Conselho...
A direção do Tribunal de Justiça do Distrito Federal baixou uma portaria suspendendo o expediente da tarde do próximo dia 4. Os desembargadores e juízes...
O Tribunal de Justiça da Bahia vai suspender o expediente do Fórum Ruy Barbosa, Fórum das Famílias, Shopping Baixa dos Sapateiros, Vara de Violência Doméstica...
O réu Alisson Ferreira Leite Gonçalves foi condenado a 13 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pela morte do adolescente Reinaldo Matos...
Em virtude da grave crise na segurança pública de Sergipe, o presidente da Seccional da OAB, Henri Clay Andrade anunciou hoje (27), durante a abertura...
Após denúncia do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Venécia, o vereador Flamínio Grillo...