A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, determinou o afastamento de Lysia Bucar Lopes de Sousa do Cartório do 2º Ofício de Notas e...
O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu o caráter especial do trabalho de uma professora...
O Hospital Ortopédico de Maceió (AL) deve custear o tratamento de fisioterapia, assim como as consultas médicas, exames laboratoriais e despesas de locomoção, de uma...
O 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco (AC)julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Acre e condenou L....
Decisão monocrática da vice-presidente do STF, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, negou provimento a um recurso do município de Coromandel (MG) que pretendia não pagar...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a corrupção, sonegação e lavagem de dinheiro se tornaram espantosas no país. Barroso defendeu...
Três casais homoafetivos baianos celebraram a união no bairro de Santo Amaro, onde nasceu Caetano Veloso. A celebração do “Sim ao Amor – Casamento Coletivo...