A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que R$ 50 mil repatriados de Henrique Pizzolato no processo do mensalão seja depositado no...
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou 20 pessoas pela participação no esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Estado...
A promotora eleitoral Fabiana Lemes Zamalloa do Prado encaminhou recomendação a todos os diretórios e comissões municipais de partidos políticos existentes em Goiânia, para que...
Uma empresa responsável pela administração de importantes varejistas brasileiras deverá pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil a uma vendedora que...
Servidores da saúde que têm contato habitual com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas devem receber insalubridade no grau máximo. Sob esse entendimento, o Tribunal Regional...
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, enviou carta aos coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis em âmbito estadual e federal para alertar acerca da...
O filho de um dos mais importantes ministros da história do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Moreira Alves, será o próximo presidente do Tribunal Regional...