O advogado Marlon Reis, representando o Prefeito Florentino Neto, propôs ação de investigação judicial por abuso do poder econômico contra Mão Santa, eleito para assumir...
O prefeito Antônio Henrique de Souza Moreira desafiou a Justiça baiana ao não cumprir Medida Liminar concedida em favor do Sindicato dos Servidores Municipais de...
Na década de 70, na Universidade Estadual de Ponta Grossa, no Paraná, curso de Direito, estava matriculado um aluno, no mínimo extravagante, pois cursava o...
O fluxo intenso de venezuelanos em Roraima levou o governo do estado a decretar situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional nos municípios...
Deputados vão pressionar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR), para incluir na pauta da próxima semana um...
Os membros do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB-SE) realizaram na noite desta terça-feira a...
O juiz Sérgio Moro, principal nome da operação Lava-Jato, fez duras críticas ao projeto de lei sobre abuso de autoridade, que tramita no Senado Federal....
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), entidade que representa procuradores das 34 cortes de contas do Brasil, pediu hoje, 7, que o...