A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma mulher de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a indenizar...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar hoje o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, em...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje projeto de lei que reajusta a remuneração de servidores do Judiciário. Após acordo entre os senadores,...
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal é contra ao “conjunto de penduricalhos” nos salários dos juízes previstos na proposta da nova Loman...
Principal política criminal da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências de custódia já evitaram a prisão desnecessária de mais de 45...