O juiz Ygor Vieira de Figueiredo, titular da 28ª Vara Cível de Maceió – Infância e da Juventude, instituiu o Projeto de Apadrinhamento, A iniciativa...
Ao comentar a importância do projeto de lei PL 2014/03, tramitando na Câmara dos Deputados e que redefine a competência do foro militar, o comandante-geral...
O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), relator do projeto (PL 2014/03), na Câmara dos Deputados, que redefine a competência do foro militar quer a aprovação de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quarta-feira (22) duas ações que buscam reverter decisão de fevereiro último da Corte que admitiu o cumprimento...
Em julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal (STF), em 17 de fevereiro deste ano, mudou sua jurisprudência para admitir a execução penal após decisão condenatória...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (22) o julgamento de duas ações que buscam reverter decisão recente da Corte que admitiu...