O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da próxima quinta-feira (8/12), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas...
A pratica de voar sem combustível suficiente para qualquer imprevisto como aconteceu com a aeronave que levava a equipe da Chapecoense para a Colômbia também...
Lotada desde 2010 no gabinete do conselheiro Aloysio Neves Guedes — que foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na última quinta-feira...
A queda do avião da Chapecoense vitimou dois primos do advogado curitibano Luiz Fernando Pereira, filho do ex-governador Mário Pereira. Segundo o advogado, “mais do...
De acordo com levantamento da Ajufe, são 45.412 o número total de pessoas com foro privilegiado respondendo a algum tipo de processo por crimes comuns...
Segundo o presidente da Ajufe, Roberto Veloso, o foro privilegiado para os membros do Congresso Nacional levou o mundo político a criar uma espécie de...
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, defensor da extinção do foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal para centenas de...
No ano seguinte ( 2.013 ) da estreia do Congresso de Direito de Campina Grande como Congresso internacional, onde proferiu palestra o Bastonário da Ordem...
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ordenou a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas Kayabi, Munduruku...