O Ministério Público do Trabalho constatou que a franqueadora máster do McDonald’s no Brasil, a Arcos Dourados, descumpriu acordo judicial e definiu uma multa de...
Os Desembargadores da 4ª Câmara Cível do TJRS condenaram o ex-Prefeito de Sapiranga, Renato Molling, dois servidores da Prefeitura na época e uma empresa de...
Vários órgãos julgadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aproveitaram as sessões realizadas nesta semana para manifestar pesar e solidariedade aos familiares das vítimas...
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) informou que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) que constata que as provas do primeiro e do segundo...
Do ex-presidente da Ajufe e hoje desembargador federal, Nino Toldo em sua página no Facebook: “Lamentavelmente, a Câmara dos Deputados nos envergonhou. Na calada da...
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal entendeu, nos termos do voto do Min. Luís Roberto Barroso, que a criminalização do aborto no...