Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o ministro aposentado do STF e ex-ministro das Relações Exteriores e da Corte Internacional da Haia,...
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa disse hoje (9) que é um “homem livre” ao ser perguntado sobre a possibilidade de disputar...
Um jogador de basquete que tentava embarcar para o Chile, onde, segundo os autos, cumpriria contrato de trabalho, teve seu pedido de indenização negado pelo...
Uma família de Itajaí, em Santa Catarina, vai ser indenizada em R$ 26 mil pela companhia aérea Gol. A empresa não teria disponibilizado refeições adequadas...
Está mantida a aposentadoria compulsória do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18/Goiás), Júlio César Cardoso de Brito. Decisão unânime do Plenário...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, “condenar” a aposentadoria compulsória, punição máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura, a juíza Olga Regina...
A Justiça do Distrito Federal proferiu decisão liminar, hoje (8/11), suspendendo a autuação e a aplicação de multas pela não utilização dos faróis nas vias...
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) garantiu que vai fazer amanhã (09) a leitura do relatório da PEC que extingue o foro privilegiado. Em seu voto,...