A RGS Burguer Ltda., conhecida como Pampa Burguer, foi condenada ao pagamento indenizatório por danos morais e à reparação material a cliente que consumiu um...
Com o objetivo de qualificar e proporcionar oportunidades de emprego e renda para adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade, o Ministério Público do Estado...
A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou decisão da Justiça Federal que negou pedido da menor L.S. – representada...
O juiz Luciano Nunes Maia Freire, da 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou o uso obrigatório de pulseira de identificação para crianças de...
O Juizado Especial Cível da Comarca de Brasiléia, no Acre, declarou inexistente o contrato que descontava indevidamente da aposentadoria por idade da demandante M. P....
O Senado prevê para quarta-feira (9) a votação em primeiro turno da Reforma Política, que visa reduzir o número de partidos. Atualmente, o Brasil tem...
Numa decisão inédita, a Justiça do Distrito Federal mandou recolher o passaporte e a carteira de habilitação do ex-senador Valmir Amaral e de três parentes...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado começa nesta semana a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, de autoria...
A Justiça da Espanha decidiu processar Neymar por corrupção, reabrindo o caso que havia sido arquivado. Nesta segunda-feira, o juiz José de la Mata também...
O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2013, que acaba com o foro privilegiado para autoridades públicas, pretende ler...