Do presidente da Comissão Especial de Estudos sobre Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho da OAB-RJ, Nicola Manna Piraíno sobre a atuação do ministro...
Uma idosa de 74 anos processou o Unisuper Supermercados e Topázio Administradora de Cartões após as empresas terem negado uma solicitação de cartão de crédito....
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso da Fazenda Nacional e determinou a devolução do imposto de renda retido...
O Projeto Justiça no Veraneio será reeditado a partir da primeira semana de janeiro de 2017. Coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça, a iniciativa ocorre anualmente,...
Estatística da coordenação do Justiça Móvel de Trânsito referente ao mês de outubro, mostra que o percentual de acordos do programa nas comarcas de Goiânia,...
O juiz Sergio Moro compartilhará sua experiência no combate à corrupção durante o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), promovido pela AMB. Moro participará...
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) defendeu publicamente a descriminalização do porte da Cannabis (maconha) para uso pessoal. Embora destaque...
O diretor da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Henri Clay Andrade defendeu hoje a renúncia imediata do presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins....
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou na Justiça com ação civil pública para obrigar a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj)...