Chamado de “juizeco” pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o juiz titular da 10ª Vara Federal do DF, Vallisney de Souza Oliveira, 51, está...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, denunciou e requereu a prisão...
Transitou em julgado o processo movido pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) que resultou na condenação da Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Casa de Justiça e Cidadania do Coque, vai realizar o 4º casamento coletivo gratuito para moradores...
A australiana Louise Stephanie Garcia Gaunt foi sentenciada pela 5ª Vara de Brasília ao cumprimento tratamento psiquiátrico, pela prática de crime de racismo. Em 2014,...
Está marcado desde sexta (21), três dias antes da coletiva de Renan Calheiros insultando um juiz, o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) da ação...
Durante todo o mês de novembro, os tribunais de Justiça participarão de uma mobilização nacional do sistema de Justiça brasileiro para levar a julgamento acusados...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, decidiu pela aposentadoria compulsória do desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna, ex-corregedor geral de Justiça do Amapá, que...