A entrevista do ministro Luis Roberto Barroso foi concedida ao repórter Luiz Maklouf Carvalho, do jornal O Estado de S.Paulo “O que me impressiona é...
No Tribunal Superior do Trabalho, uma iniciativa do presidente elevou a temperatura da corte a níveis inéditos. O ministro Ives Gandra Martins Filho pediu ao...
O Superior Tribunal de Justiça declarou competente a 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, para processar e julgar os acusados...
O Tribunal de Justiça irá assinar, juntamente com os demais Poderes e Instituições vinculadas à segurança pública no Estado, o Protocolo de Cooperação e de...
A juíza Suelenita Soares Correia, em substituição na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou a suspensão imediata do concurso (Edital nº 004)...
O Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) abre debate público, até 4 de novembro, sobre os procedimentos de adoção e estratégias voltadas à efetivação do...
O Ministério Público estadual da Bahia, por meio do promotor de Justiça Rafael Santos Rocha, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Remanso, deflagrou a...
A Promotoria de Justiça de Carutapera, no Maranhão, encaminhou ao prefeito do município, Amin Quemel sugestão de proposta legislativa para a criação de norma que...