O desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitaram – por unanimidade – recurso contra sentença do Tribunal de Júri...
O novo presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) é o advogado paulista Roberto Paraíba e a vice-presidente é a advogada do Distrito Federal,...
A ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, representou a Corte, na cerimônia de posse da advogada-geral da União, Grace Mendonça, a primeira mulher...
Um esquema sofisticado de adulteração e transporte de carga de óleo de soja degomado da Cooperativa Agroindustrial do Sudoeste Goiano (Comigo) para vários municípios de...
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU) reconheceu que a simples exposição ao amianto (absesto) dá direito ao reconhecimento...
O juiz Manuel Amaro de Lima, da Comarca de Jutaí (distante 750 quilômetros de Manaus (AM), decretou a prisão preventiva de Ilzimar Cavalcante do Nascimento,...