O Ministério Público de Contas do Amazonas protocolou um pedido ao Tribunal de Contas (TCE) para que sejam rescindidos os contratos com duas empresas que...
A Justiça Militar da União, com sede em Fortaleza (CE), condenou um coronel do Exército, ex-comandante do 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC),...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, determinou o imediato cumprimento da ordem de afastamento do cargo do conselheiro do Tribunal de...
A Lei das Cantinas, que proíbe escolas públicas e particulares do Amazonas comercializarem produtos que contribuem para a obesidade infantil, entra em vigor este mês,...
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu a urgência de audiências de custódia para reduzir a população carcerária. O ministro já havia levantado a...
O desembargador Júnior Alberto, do Tribunal de Justiça do Acre, negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC), mantendo assim a prisão preventiva da acusada...
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, destacou a atuação do juiz Luís Carlos Valois, titular da Vara de Execuções...
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, que acompanhou toda a agenda do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em...