O desembargador federal Fábio Prieto foi eleito para vaga no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Ele concorreu com Marli Ferreira, que ocupava a...
A procuradora da República, Raquel Dodge, indicada pelo presidente Michel Temer para a vaga de Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República, nasceu no...
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (28) as oito emendas da Medida Provisória (MP) 759/16, que impõe novas regras para regularização fundiária urbana...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República pedido de abertura de inquérito contra o ministro Admar Gonzaga,...
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou à Editora Planeta Deagostini do Brasil a fornecer as edições de revista que um consumidor...
O presidente Michel Temer escolheu nesta quarta (28) a procuradora federal Raquel Dodge para chefiar a Procuradoria Geral da República no lugar do atual ocupante...
A Presidência da República recebeu hoje (28) a lista tríplice com os nomes dos três procuradores da República mais votados na eleição interna do Ministério...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo para intimações judiciais. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento que contestava...
O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) apresentou Projeto de lei nº 4750/2016 , por sugestão de redação da ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhista...