A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que condenou solidariamente pai e filho ao pagamento de indenização por danos...
O ex-integrante do grupo Polegar Ricardo Costa foi preso hoje (27), em Taubaté, no interior de São Paulo, por falta de pagamento da pensão alimentícia...
Durante encontro de presidentes dos TRTs, em São Luís, no Maranhão, o presidente do TRT-ES, desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto, reforçou o convite para que...
Trabalhador que teve a Carteira de Trabalho extraviada pelo empregador deverá ser indenizado em R$ 5 mil, a título de danos morais. A sentença, tomada...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 11ª Promotoria de Investigação Penal, realizou uma fiscalização surpresa na Cadeia Pública...
Uma discussão envolvendo os professores de tênis tem chegado aos tribunais. Isso porque os conselhos de Educação Física não querem que profissionais, sem diploma, deem...
Cinco integrantes de um esquema de “enriquecimento ilícito” perpetrado na Câmara Municipal de Vereadores de Madre Deus, durante os anos de 2011 e 2012, acabam...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, defendeu a reforma do Código Penal Militar e a transferência, para a Justiça especializada,...