Um acordo inusitado celebrado na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, através do Programa de Mediação JFMEDIA, gerará importante campanha de educação ambiental em...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) considerou inconstitucional a Lei Municipal (5.789/2014), que obriga a análise das condições de...
Com o propósito de cumprir as diretrizes do Plano Nacional da Mulher Advogada, a Ordem dos Advogados do Brasil, através da Comissão Nacional da Mulher...
O Superior Tribunal Militar (STM) considerou inocente um ex-cabo do Exército que se apropriou de cartuchos de munição, após ter sido condenado na primeira instância...
Agilizar a apreciação de recursos de réus condenados em primeiro grau de jurisdição interposto no segundo grau do Judiciário paraense. Esse é o objetivo da...
Uma vendedora da Avon conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a condenação da empresa ao pagamento da multa pelo atraso no pagamento...