O artigo “Nenhum centavo” é de autoria do presidente do Instituto Cartórios por um Brasil Melhor (ICBM), tabelião e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto...
O Congresso Nacional não pode aprovar uma lei sem que esteja detalhado qual o impacto econômico e financeiro daquele projeto. No entanto, isso foi feito...
Saiu hoje (02) no blog do Vicente Nunes, do Correio Braziliense: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cortou o transporte de estagiários e terceirizados de...
Devido a interrupção no fornecimento de energia elétrica durante cerimônia e festa de casamento, a Celg Distribuição S/A foi condenada a pagar danos morais a...