O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto, 52 anos, é quem vai protocolar as três Ações Diretas de Inconstitucionalidade...
O procurador-geral do Estado espanhol, José Manuel Maza, morreu hoje (18) em uma clínica de Buenos Aires, onde deu entrada com um processo infeccioso. Ele...
O presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade convocou para a próxima segunda-feira (20) reunião do Conselho Seccional da entidade com o objetivo de...
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Oliveira afirma que os legislativos do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso...
A área jurídica da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) passará o final de semana preparando as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que o presidente da...
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai protocolar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), até terça-feira (21), questionando as decisões de assembleias legislativas estaduais...
Um coletivo de transgêneros se declarou em greve de fome contra uma decisão do Tribunal Constitucional (TC) da Bolívia, que limita seu direito ao casamento,...
O Conselho de Justiça de Recife (PE) absolveu um policial militar que efetuou sete disparos contra uma viatura do Exército, na favela do Mosquito, região...