O Supremo Tribunal Federal (STF) julga amanhã (22) se mantém a suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proibiu a fabricação...
A conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, 60, foi eleita, por unanimidade, para presidir o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou hoje (21) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a resolução aprovada pela Assembleia Legislativa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá formar maioria para restringir a extensão do foro privilegiado, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. A...
Após a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), hoje (21), de restabelecer a prisão dos deputados Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo...
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Amazonas encaminhou à Comissão Geral de Licitação (CGL) processos de licitação para contratação de empresas especializadas...
A segunda fase da Operação Regalia do Ministério Público do Estado de Goiás, deflagrada hoje (21) cumpriu 11 mandados de prisão, sendo cinco de prisão...
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab irá empossar, na próxima quinta-feira (23), äs 11 horas, o advogado Emmanoel Campelo de Souza...
Caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar a denúncia contra um conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo acusado de e corrupção passiva,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, com a reforma trabalhista, talvez não seja mais necessário um grande número de juízes...