Dia 27 de março é o prazo final para servidores e magistrados inativos e pensionistas da Justiça Militar da União atualizarem seus dados cadastrais....
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de protestos por passageiros durante um voo entre Brasília e Cuiabá na noite desta...
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve condenação, por dano moral, da Via Varejo S/A, administradora das...
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira, no Acre, julgou condenou um marceneiro, que adquiriu madeira ilegal, a prestar serviços à comunidade....
A dispensa de testemunha que se comporta de forma inadequada, mesmo após ser advertida pelo juiz, não representa cerceamento ao direito de defesa. Com esse...
Do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro: “Fui contra a prisão após a segunda instância. Hoje, tendo em vista o insurportável risco de...
Um grupo de criminosos invadiu um forró onde se encontrava uma facção rival em Fortaleza, no Ceará, na madrugada deste sábado (27), matando ao menos...