Tomou posse hoje (31) a nova diretoria e conselho fiscal do Sindicato dos Servidores e Ordens de Fiscalização Profissional e Coligadas e Afins do Estado...
O estado da Bahia receberá hoje (30) e amanhã (31) o Programa Justiça Eleitoral Itinerante, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a...
A ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a advogada Luciana Lóssio, esteve em Rio Branco nesta sexta-feira (27) onde ministrou a palestra “Uma reflexão sobre...
O Ministério Público estadual da Bahia deflagrou, com apoio das Polícias Civil e Militar e Polícia Rodoviária Federal, a “Operação Amélia Livre”, que teve como...
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis manteve sentença de 1ª Instância que condenou o Distrito Federal e a Novacap a indenizarem mulher que...
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 50, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual alega...